{"id":167,"date":"2024-04-13T12:03:50","date_gmt":"2024-04-13T10:03:50","guid":{"rendered":"http:\/\/treasurebali.com\/?page_id=167"},"modified":"2024-08-23T03:33:22","modified_gmt":"2024-08-23T01:33:22","slug":"terms-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/treasurebali.com\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"167\" class=\"elementor elementor-167\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-20a34135 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"20a34135\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-681b56de elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"681b56de\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<h1>Termos e condi\u00e7\u00f5es<\/h1><h2>\u00a0<\/h2><h2>Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2><p>Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais formam um acordo entre voc\u00ea, o usu\u00e1rio como turista estrangeiro (\"Usu\u00e1rio\"), e a Treasure Bali (\"N\u00f3s\"). Este contrato, incluindo nossa Pol\u00edtica de Privacidade, descreve seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es, detalha nossas pr\u00e1ticas de dados e descreve os servi\u00e7os que prestamos. Recomendamos que voc\u00ea analise esses termos cuidadosamente para garantir que entenda seus direitos e nossas responsabilidades por completo.<\/p><p>Nossa plataforma foi projetada para simplificar sua conformidade com os regulamentos de turismo do governo da prov\u00edncia de Bali, garantindo um in\u00edcio tranquilo para sua visita. Ao acessar e usar nosso site, voc\u00ea reconhece que leu, entendeu e concordou com estes termos. Se n\u00e3o concordar, n\u00e3o utilize nossos servi\u00e7os. Em caso de d\u00favidas, sinta-se \u00e0 vontade para entrar em contato conosco por meio dos m\u00e9todos listados em nosso site.<\/p><p>Como prestadora independente de servi\u00e7os de pagamento de taxas tur\u00edsticas, a Treasure Bali \u00e9 especializada no processamento e pagamento eficientes de taxas tur\u00edsticas exigidas de todos os turistas estrangeiros que visitam Bali. Nossa meta \u00e9 facilitar esses procedimentos necess\u00e1rios com rapidez e precis\u00e3o, permitindo que voc\u00ea se concentre em aproveitar sua experi\u00eancia de viagem.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h2>Uso do site<\/h2><p>Ao usar o site Treasure Bali para pagar a taxa de turismo, voc\u00ea concorda com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e com nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Leia esses documentos com aten\u00e7\u00e3o antes de efetuar um pagamento.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h2>Base legal<\/h2><p>O Governo da Prov\u00edncia de Bali instituiu a Taxa de Turismo Estrangeiro para apoiar a preserva\u00e7\u00e3o dos ricos costumes, tradi\u00e7\u00f5es, artes e sabedoria local de Bali. Essa taxa entra em vigor a partir de 14 de fevereiro de 2024 e \u00e9 determinada pela seguinte estrutura legal:<\/p><ul><li><strong>Lei n\u00ba 15 de 2023<\/strong>: Relativo \u00e0 Prov\u00edncia de Bali, que estabelece a autoridade para impor taxas sobre turistas estrangeiros.<\/li><li><strong>Regulamento Regional da Prov\u00edncia de Bali N\u00famero 6 de 2023<\/strong>: Referente \u00e0 taxa para turistas estrangeiros para a prote\u00e7\u00e3o da cultura balinesa e do ambiente natural. Esse regulamento detalha o objetivo da taxa e as \u00e1reas espec\u00edficas em que os fundos ser\u00e3o utilizados.<\/li><li><strong>Regulamento do Governador de Bali n\u00ba 2 de 2024<\/strong>: Delineando os procedimentos para o pagamento da taxa de turismo estrangeiro. Esse regulamento especifica como a taxa deve ser cobrada, os m\u00e9todos de pagamento aceit\u00e1veis e as responsabilidades dos prestadores de servi\u00e7os de pagamento, como a Treasure Bali.<\/li><\/ul><p>N\u00f3s, como prestadores de servi\u00e7os de pagamento de taxas tur\u00edsticas, temos o compromisso de garantir que todas as transa\u00e7\u00f5es estejam em conformidade com esses regulamentos, facilitando um processo de pagamento tranquilo e em conformidade com a lei para turistas estrangeiros. \u00c9 altamente recomend\u00e1vel fazer o pagamento antes da partida para Bali para garantir a conformidade com as exig\u00eancias legais locais e contribuir para a sustentabilidade do patrim\u00f4nio cultural e natural de Bali.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h2>Informa\u00e7\u00f5es de pagamento<\/h2><p>Para fazer um pagamento em nosso site, voc\u00ea precisar\u00e1 fornecer seu nome completo, n\u00famero do passaporte e data de chegada a Bali diretamente no checkout. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o usadas exclusivamente para processar seu pagamento e cumprir as exig\u00eancias regulat\u00f3rias.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h2>Procedimento de pagamento<\/h2><ul><li>Os pagamentos devem ser feitos com cart\u00f5es de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito. Aceitamos Visa, Visa Electron, Mastercard, MasterCard Electronic, Maestro.<\/li><li>Os pagamentos podem ser feitos em todas as principais moedas, incluindo EUR, USD, IDR, entre outras. A moeda \u00e9 selecionada automaticamente com base em sua localiza\u00e7\u00e3o para simplificar a transa\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Todos os pagamentos s\u00e3o processados de forma segura e em conformidade com os padr\u00f5es internacionais de pagamento.<\/li><\/ul><h2>\u00a0<\/h2><h2>Seguran\u00e7a de pagamento<\/h2><p>O provedor de servi\u00e7os de pagamento on-line para pagamentos com cart\u00e3o \u00e9 a Autopay S.A.<\/p><p>N\u00f3s nos dedicamos a garantir o mais alto n\u00edvel de seguran\u00e7a para todas as transa\u00e7\u00f5es processadas em nosso site. Como parte desse compromisso, utilizamos um dos principais processadores de pagamento do setor para lidar com todas as atividades de pagamento. Nosso processador adere aos mais rigorosos n\u00edveis de certifica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis no setor de pagamentos.<\/p><p>Nosso processador \u00e9 certificado como PCI Service Provider Level 1, o mais alto n\u00edvel de certifica\u00e7\u00e3o oferecido pelo Padr\u00e3o de Seguran\u00e7a de Dados do Setor de Cart\u00f5es de Pagamento (PCI DSS). Esse padr\u00e3o exige um amplo conjunto de controles de seguran\u00e7a que nosso processador usa para garantir que suas informa\u00e7\u00f5es de pagamento sejam protegidas. Esses controles incluem a criptografia de dados durante a transmiss\u00e3o e o armazenamento, configura\u00e7\u00f5es de rede seguras e controles rigorosos de acesso a dados confidenciais.<\/p><p>Seus detalhes de pagamento nunca s\u00e3o armazenados em nossos servidores. Em vez disso, eles s\u00e3o processados e protegidos diretamente pelo nosso processador de pagamentos, que emprega medidas de seguran\u00e7a de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o para proteger suas informa\u00e7\u00f5es contra acesso n\u00e3o autorizado e fraude. Al\u00e9m disso, todo o processamento de transa\u00e7\u00f5es \u00e9 realizado por meio de conex\u00f5es HTTPS seguras com o uso de protocolos TLS modernos, garantindo que seus dados sejam criptografados com seguran\u00e7a quando transmitidos ao nosso processador de pagamentos.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h2>Pagamento da taxa<\/h2><p>O pagamento da taxa de turismo \u00e9 um requisito obrigat\u00f3rio para todos os turistas estrangeiros que visitam Bali, institu\u00eddo para apoiar a manuten\u00e7\u00e3o e o aprimoramento dos ativos culturais e ambientais da regi\u00e3o. \u00c9 altamente recomend\u00e1vel que esse pagamento seja feito antes de sua chegada para garantir uma entrada tranquila em Bali. Os pagamentos feitos por meio de nosso site s\u00e3o seguros, finais e n\u00e3o reembols\u00e1veis.<\/p><p>Ao concluir o pagamento com sucesso, voc\u00ea receber\u00e1 uma confirma\u00e7\u00e3o imediata da transa\u00e7\u00e3o em nosso site. Dentro de 24 horas ap\u00f3s o pagamento, um segundo e-mail ser\u00e1 enviado a voc\u00ea contendo um c\u00f3digo QR. Esse c\u00f3digo QR serve como comprovante de pagamento do tributo e \u00e9 necess\u00e1rio na chegada. Basta apresentar o c\u00f3digo QR ao funcion\u00e1rio da alf\u00e2ndega em seu dispositivo m\u00f3vel no aeroporto internacional de Bali. Para sua conveni\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de imprimir o c\u00f3digo QR, embora voc\u00ea possa optar por faz\u00ea-lo se preferir ter uma c\u00f3pia f\u00edsica.<\/p><p>Observe que os comprovantes de imposto ser\u00e3o enviados a voc\u00ea por e-mail diretamente do governo da prov\u00edncia de Bali no seguinte endere\u00e7o: lovebali@noreply.baliprov.go.id. Verifique sua pasta de spam\/lixo eletr\u00f4nico, caso o e-mail seja filtrado pelo seu provedor de servi\u00e7os de e-mail.<\/p><p>O pre\u00e7o total pago, conforme exibido durante o checkout, tamb\u00e9m ser\u00e1 apresentado no e-mail de confirma\u00e7\u00e3o de compra enviado a voc\u00ea imediatamente ap\u00f3s a conclus\u00e3o da compra. No entanto, observe que o pre\u00e7o mostrado no pr\u00f3prio voucher de imposto ser\u00e1 diferente. O pre\u00e7o do voucher de imposto inclui apenas o custo do imposto do governo provincial e sua taxa de servi\u00e7o. Esse valor n\u00e3o inclui as taxas de servi\u00e7o da nossa plataforma, que cobrem custos operacionais essenciais, como convers\u00e3o de moeda, processamento de transa\u00e7\u00f5es, manuten\u00e7\u00e3o da nossa plataforma multimoeda e fornecimento de suporte multil\u00edngue ao cliente.<\/p><p>\u00c9 fundamental que todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas durante o processo de pagamento sejam precisas e completas, pois elas ser\u00e3o usadas para gerar sua documenta\u00e7\u00e3o de entrada. Certifique-se de que seu nome legal completo, n\u00famero do passaporte e data de chegada estejam inseridos corretamente. Se tiver algum problema durante o processo de pagamento ou se n\u00e3o tiver recebido os e-mails de confirma\u00e7\u00e3o conforme descrito, entre em contato com nosso atendimento ao cliente para obter assist\u00eancia.<\/p><p>Solicitamos que voc\u00ea n\u00e3o compre a taxa de turismo de Bali para o mesmo nome e data de chegada em um site diferente depois de compr\u00e1-la por meio de nossa plataforma. Isso interfere em nossa capacidade de processar sua solicita\u00e7\u00e3o de taxa de turismo com efici\u00eancia, pois o sistema do governo bloqueia solicita\u00e7\u00f5es duplicadas.<\/p><p>Esteja ciente de que, se optar por comprar a taxa de turismo novamente em outro site, sua taxa de turismo n\u00e3o ser\u00e1 mais processada por meio de nossa plataforma e voc\u00ea n\u00e3o ter\u00e1 direito a reembolso. Todas as transa\u00e7\u00f5es feitas por meio de nossa plataforma s\u00e3o definitivas.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h2>Direito de retirada<\/h2><p>Devido \u00e0 natureza do nosso servi\u00e7o, que envolve o fornecimento imediato de conte\u00fado digital (facilita\u00e7\u00e3o da taxa de turismo de Bali), o direito de rescis\u00e3o n\u00e3o se aplica ap\u00f3s o in\u00edcio do servi\u00e7o. Ao adquirir nosso servi\u00e7o, voc\u00ea concorda com o in\u00edcio imediato do servi\u00e7o e reconhece que renuncia a qualquer direito de rescis\u00e3o do contrato ou solicita\u00e7\u00e3o de reembolso ap\u00f3s o in\u00edcio do processo de servi\u00e7o.<\/p><p>Todas as transa\u00e7\u00f5es feitas por meio de nossa plataforma s\u00e3o finais e n\u00e3o reembols\u00e1veis. Isso inclui situa\u00e7\u00f5es em que:<\/p><ul><li>Voc\u00ea n\u00e3o fornecer as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias (por exemplo, n\u00famero do passaporte) para que possamos concluir o servi\u00e7o.<\/li><li>A data de chegada informada \u00e9 posterior a 60 dias no futuro - os vouchers de taxas nesses casos ser\u00e3o emitidos 40-50 dias antes da data de chegada planejada.<\/li><li>Voc\u00ea j\u00e1 adquiriu a taxa de turismo de Bali por meio de outra plataforma, o que resultou em solicita\u00e7\u00f5es duplicadas que n\u00e3o podem ser processadas.<\/li><\/ul><p>Ao concluir sua compra, voc\u00ea concorda explicitamente com os termos aqui descritos, entendendo que o servi\u00e7o \u00e9 fornecido imediatamente e n\u00e3o pode ser cancelado ou reembolsado ap\u00f3s o in\u00edcio do processo de servi\u00e7o.<\/p><p>\u00a0<\/p><h2>Data de chegada Conformidade<\/h2><p>Se a data de chegada fornecida pelo cliente estiver al\u00e9m de 14 dias no passado, ele receber\u00e1 um voucher de taxa de turismo com uma data de chegada 14 dias no passado, pois essa \u00e9 a data m\u00e1xima no passado permitida pelo sistema do governo da prov\u00edncia de Bali. Al\u00e9m disso, se a data de chegada fornecida for posterior a 60 dias no futuro, o cliente receber\u00e1 seu voucher de taxa de turismo dentro de 40 a 50 dias antes da data de chegada para garantir a conformidade com a data m\u00e1xima no futuro permitida pelo sistema do governo de Bali. Se um cliente inserir uma data de chegada com mais de um ano de anteced\u00eancia, seu imposto tur\u00edstico ser\u00e1 emitido com a data atual.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h2>Informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias Conformidade<\/h2><p>Se o cliente n\u00e3o fornecer o n\u00famero do passaporte, que \u00e9 obrigat\u00f3rio para que o governo da prov\u00edncia de Bali emita a taxa de turismo, entraremos em contato com o cliente por e-mail para solicitar as informa\u00e7\u00f5es que faltam. Se o cliente n\u00e3o responder com o n\u00famero do passaporte exigido dentro de 48 horas, o voucher da taxa n\u00e3o ser\u00e1 emitido. Como todas as transa\u00e7\u00f5es s\u00e3o finais e n\u00e3o reembols\u00e1veis, nenhum reembolso ser\u00e1 feito nesses casos.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h2>Conte\u00fado e responsabilidade<\/h2><p>N\u00f3s nos esfor\u00e7amos para fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas e atualizadas em nosso site para ajud\u00e1-lo de forma eficaz. Isso inclui detalhes sobre nossos servi\u00e7os, procedimentos de pagamento e quaisquer informa\u00e7\u00f5es regulamentares necess\u00e1rias e relevantes para sua visita a Bali. Apesar de nossos esfor\u00e7os para garantir a confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es apresentadas, podem ocorrer altera\u00e7\u00f5es nas taxas de c\u00e2mbio, atualiza\u00e7\u00f5es regulamentares ou erros tipogr\u00e1ficos, o que pode levar a imprecis\u00f5es n\u00e3o intencionais.<\/p><p>Esteja ciente de que n\u00e3o somos respons\u00e1veis por imprecis\u00f5es que possam surgir de tais altera\u00e7\u00f5es ou erros. Recomendamos que os usu\u00e1rios verifiquem as informa\u00e7\u00f5es essenciais, especialmente no que se refere a pagamentos e requisitos legais, se houver discrep\u00e2ncias. Tamb\u00e9m \u00e9 importante verificar as informa\u00e7\u00f5es mais recentes pr\u00f3ximo \u00e0s datas de sua viagem, pois as taxas de c\u00e2mbio e as regulamenta\u00e7\u00f5es locais podem mudar.<\/p><p>Al\u00e9m disso, n\u00e3o nos responsabilizamos por perdas ou danos resultantes de falhas no m\u00e9todo de pagamento ou imprecis\u00f5es nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo usu\u00e1rio durante o processo de pagamento. \u00c9 responsabilidade de cada usu\u00e1rio garantir que todos os detalhes pessoais, como nome completo, n\u00famero do passaporte e data de chegada, sejam inseridos corretamente. Em caso de erro nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas, n\u00e3o podemos garantir a retifica\u00e7\u00e3o de tais erros sem poss\u00edveis atrasos ou complica\u00e7\u00f5es. Se tiver algum problema com o seu pagamento, entre em contato com o nosso suporte ao cliente imediatamente para obter assist\u00eancia. Temos o compromisso de fornecer suporte para resolver esses problemas prontamente, mas \u00e9 imperativo que os usu\u00e1rios forne\u00e7am informa\u00e7\u00f5es precisas e completas inicialmente para evitar complica\u00e7\u00f5es.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h2>Interrup\u00e7\u00f5es e for\u00e7a maior<\/h2><p>Nossos servi\u00e7os s\u00e3o projetados para funcionar sem problemas, mas podem ser afetados por eventos fora do nosso controle, comumente chamados de eventos de for\u00e7a maior. Esses eventos incluem, entre outros, desastres naturais, como terremotos, furac\u00f5es ou enchentes; emerg\u00eancias significativas de sa\u00fade p\u00fablica, como pandemias; atos de guerra ou terrorismo; e a\u00e7\u00f5es governamentais importantes, incluindo novas legisla\u00e7\u00f5es ou mudan\u00e7as regulat\u00f3rias que afetem nossas opera\u00e7\u00f5es.<\/p><p>Na ocorr\u00eancia de tais eventos de for\u00e7a maior, n\u00f3s nos esfor\u00e7amos para manter a continuidade do servi\u00e7o tanto quanto poss\u00edvel, mas podem ocorrer interrup\u00e7\u00f5es. Durante esses per\u00edodos, n\u00e3o nos responsabilizamos por quaisquer atrasos, falhas ou interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de nossos servi\u00e7os. Isso inclui atrasos no processamento de pagamentos ou na entrega da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, como c\u00f3digos QR para viagens.<\/p><p>Entendemos a inconveni\u00eancia que pode ser causada e temos o compromisso de fornecer comunica\u00e7\u00f5es oportunas sobre quaisquer interrup\u00e7\u00f5es. Nossa equipe trabalha diligentemente para retomar as opera\u00e7\u00f5es normais da forma mais r\u00e1pida e segura poss\u00edvel assim que as condi\u00e7\u00f5es se estabilizarem. Tamb\u00e9m fornecemos orienta\u00e7\u00e3o e suporte aos usu\u00e1rios afetados, ajudando-os a enfrentar os desafios impostos por essas interrup\u00e7\u00f5es. Sua paci\u00eancia e compreens\u00e3o durante esses eventos s\u00e3o muito apreciadas.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h2>Contrato legal<\/h2><p>Ao concluir um pagamento por meio do site Treasure Bali, operado por\u00a0<span style=\"text-align: var(--text-align); font-size: 1rem;\">NOVA Group Sp. z o.o.<\/span><span style=\"text-align: var(--text-align); font-size: 1rem;\">Ao assinar o Contrato de Licen\u00e7a de Uso, voc\u00ea reconhece e concorda com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, firmando assim um contrato legalmente vinculante conosco. Este contrato confirma seu entendimento e aceita\u00e7\u00e3o de todas as nossas condi\u00e7\u00f5es operacionais, de pagamento e de servi\u00e7o, conforme detalhado em nossos termos. Ele abrange todas as intera\u00e7\u00f5es e transa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea possa realizar em nosso site e as obriga\u00e7\u00f5es e direitos subsequentes decorrentes delas.<\/span><\/p><p>Este contrato \u00e9 reconhecido como v\u00e1lido e aplic\u00e1vel em formato digital, o que significa que voc\u00ea concorda em n\u00e3o contestar sua validade, aplicabilidade ou admissibilidade em processos judiciais com base em sua natureza eletr\u00f4nica. Acordos digitais como este s\u00e3o legalmente mantidos de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel a transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas, proporcionando-lhes o mesmo efeito legal que suas contrapartes em papel. Voc\u00ea tamb\u00e9m reconhece que as assinaturas ou confirma\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas, quando aplic\u00e1vel, est\u00e3o vinculadas aos mesmos padr\u00f5es legais e \u00e0 mesma aplicabilidade como se fossem documentos assinados \u00e0 tinta.<\/p><p>Recomendamos que voc\u00ea analise cuidadosamente todos os termos antes de efetuar qualquer pagamento, pois essa a\u00e7\u00e3o demonstra seu consentimento em estar legalmente vinculado a esses termos. Caso n\u00e3o concorde com qualquer parte dos termos apresentados, voc\u00ea tem o direito de n\u00e3o prosseguir com qualquer transa\u00e7\u00e3o. Ao prosseguir, voc\u00ea renuncia a qualquer direito de contestar as disposi\u00e7\u00f5es processuais e substantivas descritas neste contrato.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h2>Modifica\u00e7\u00f5es<\/h2><p>Poderemos atualizar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es periodicamente para refletir altera\u00e7\u00f5es em nossos servi\u00e7os ou requisitos legais. O uso continuado de nosso site ap\u00f3s essas altera\u00e7\u00f5es constituir\u00e1 sua concord\u00e2ncia com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es atualizados.<\/p><h2>\u00a0<\/h2><h2>Informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa<\/h2><p>O Treasure Bali \u00e9 operado pelo NOVA Group Sp. z o.o. 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